Do direito
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Apostila de direito – Unidade 10 – Direito Tributário – Conceito de Tributo
Apostila de direito tributário. Disponibilizada pelo departamento de DIreito da UFV
Apostila de direito – Unidade 7 – Licitação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS LETRAS E ARTES DEPARTAMENTO DE DIREITO DIR 130 – Instituições do Direito Profa. Patrícia Aurélia Del Nero Licitação Os particulares têm plena liberdade para adquirir, locar, alienar bens, contratar a execução de serviços. A Administração Pública para realizar essas atividades deve se basear em procedimentos e em [...]
Unidade 6 – Parte 2 – Direito Administrativo – Atos Administrativos
Apostila de direito administrativo do departamento de Direito da UFV
Unidade 6 – Parte 1 – Direito Administrativo – Caracterização e Princípios
Apostila de direito adminstrativo do departamento de Direito da UFV
Unidade 5 – Direito Penal – Noções Gerais
Universidade Federal de Viçosa Centro de Ciências Humanas Letras e Artes Departamento de Direito Disciplina: DIR 130 – Instituições do Direito Professora: Patrícia Aurélia Del Nero Noções Conceituais de Direito Penal Conceito de direito penal: é o conjunto de normas que ligam ao crime, como fato, a pena como conseqüência, e disciplinam também as relações [...]
Unidade 4 – Parte 2 – Noções de Teoria Geral do Estado
Universidade Federal de Viçosa Centro de Ciências Humanas Letras e Artes Departamento de Direito Disciplina: DIR 130 – Instituições de Direito Profa. Patrícia Aurélia Del Nero[1] Noções Elementares de Teoria Geral do Estado Segunda Parte Tripartição dos Poderes – “Repartição Constitucional de Competências” Não existe sociedade sem organização, assim como não existe Estado sem poder. [...]
